Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.999/2023

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “ASSOCIAÇÃO ATO DE AMOR – AAA”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/11/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 185/2023
Nº do Processo:   30373
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.