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  Resolução 16/2024

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 035, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 06 DE MAIO DE 2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/07/2024


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 12/2024
Nº do Processo:   18313
Ano do Processo:   2024

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução06/2021 06/05/2021MENCIONA
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAArt. 36, I, alínea “r”
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 16, IV; art. 30
Resolução35/2019 24/10/2019ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva

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