Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 63/2025

Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR WALMIR BARROS ROCHA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/2025


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 77/2025
Nº do Processo:   12307
Ano do Processo:   2025

Autoria

Paula Calil ;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IV do art. 16

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.