Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.869, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER COLORRETAL E A IMPORTÂNCIA DA COLONOSCOPIA PARA SUA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A FIM DE TORNÁ-LA PERMANENTE E AMPLIAR SEU ALCANCE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 465/2025
Nº do Processo:   20854
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.869/2022 12/10/2022ALTERA ementa; art.1º; art.3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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