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  Resolução 01/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 008/2016 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES (REGIMENTO INTERNO).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/01/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/2025
Nº do Processo:   1
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAalínea "r" do inciso I do art. 36
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IV do art. 16; art. 30
Resolução08/2016 15/12/2016INCLUIincisos XVII a XXIII ao art.43; art. 51-A; art. 51-B; art. 52-A; incisos VII e VIII ao art. 53; art. 54-A; art. 55-M; art. 55-N; art. 55-O; art. 120-A; art. 120-B
Resolução08/2016 15/12/2016ALTERAart. 43; incisos III a VII do art. 50; art. 51; art. 52; art. 53; "caput" do art. 54; incisos I a III e VI do art. 54; art. 55-A; art. 55-C; art. 55-E; art. 120;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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