Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.940/2015 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 7° e § 8° do Art. 29

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.992/2015 08/10/2015ALTERAArt. 1°; Renumera Art. 4° e Art. 5°
Lei Ordinária5.992/2015 08/10/2015REVOGAArt. 3°
Lei Ordinária5.960/2015 14/06/2015ALTERAArt. 3°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.