Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.498/2019

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 6.377, DE 09 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.377/2019 09/04/2019ALTERAArt. 3°; Art. 4°; Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.102/2024 10/06/2024MENCIONA
Lei Ordinária7.070/2024 27/03/2024MENCIONA
Lei Ordinária7.065/2024 18/03/2024MENCIONA
Lei Ordinária6.951/2023 18/07/2023MENCIONA
Lei Ordinária6.939/2023 14/06/2023MENCIONA
Lei Ordinária6.548/2020 06/07/2020MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.