Ementa: INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERMELHO, DEDICADO A AÇÕES DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO A CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMETO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/02/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 7° e § 8° do Art. 29

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.