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  Resolução 01/2001 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE QUINTA FEIRA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/03/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso II do Art. 16
Resolução03/1991 20/06/1991ALTERAInciso II do Art. 111

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução15/2003 09/09/2003ALTERAArt. 2°
Resolução11/2001 30/05/2001REVOGA TOTALMENTE

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