Melhore sua busca

  Resolução 01/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 029/87, QUE CONCEDEU A ORDEM DO MÉRITO DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR JOÃO ARCANJO RIBEIRO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/03/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso II do Art. 16

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.