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  Resolução 14/2010

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO N° 014 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAAlínea R do Art. 34
Resolução14/2008 11/12/2008INCLUIInciso X e níveis hierárquicos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução07/2013 18/04/2013MENCIONA
Resolução01/2013 05/02/2013MENCIONA

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