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Resolução 01/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 014 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 05/02/2013

Autoria

Mesa Diretora da Câmara

Temas

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	04/2011	17/02/2011	MENCIONA
Resolução	02/2011	10/02/2011	MENCIONA
Resolução	14/2010	20/12/2010	MENCIONA
Resolução	02/2010	09/02/2010	MENCIONA
Resolução	26/2009	08/12/2009	MENCIONA
Resolução	02/2009	19/02/2009	MENCIONA
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso IV do Art. 16
Resolução	14/2008	11/12/2008	INCLUI	Inciso XI ao Art. 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	07/2013	18/04/2013	MENCIONA

Sobre

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