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  Resolução 15/2009

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 37 E AOS ANEXOS I A E II B DA RESOLUÇÃO Nº 013 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE TRATA DO PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/08/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução14/2008 11/12/2008MENCIONA
Resolução03/1991 20/06/1991MENCIONAAlínea R do inciso I do Art. 34
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IV do Art. 16
Resolução13/2008 11/12/2008ALTERAArt. 37 e anexos I-A e II-B

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