Melhore sua busca

  Resolução 17/2020

Ementa: CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI DO SANEAMENTO TAXA DE ESGOTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/08/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução15/2020 25/07/2020MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 16
Resolução17/2019 23/05/2019ALTERAProrroga prazo

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.