Melhore sua busca

  Resolução 30/2009

Ementa: APROVA O RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE COMBATE A PEDOFILIA EM CUIABÁ, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução07/2009 14/05/2009MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IV do Art. 16

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.