Melhore sua busca

  Resolução 03/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO CUIABÁ 300 ANOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/02/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAAlínea "R" do inciso I do Art. 36
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 16; Art. 30

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução12/2019 16/04/2019ALTERAArt. 3°
Resolução12/2019 16/04/2019INCLUI§§ 1° e 2° ao Art. 3°; Art. 3°-A

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.