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  Resolução 04/2011

Ementa: REVOGA O INCISO V E ALÍNEA A DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO 014 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/02/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução14/2008 11/12/2008REVOGAAlínea "A" e inciso V do Art. 5°
Resolução15/2010 20/12/2010MENCIONAAlínea "G" do inciso I do Art. 32
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 16

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução07/2013 18/04/2013MENCIONA
Resolução01/2013 05/02/2013MENCIONA

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