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  Resolução 05/2007 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/04/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990INCLUIUm cargo de Chefe de Núcleo de Comunicação e Informatização
Resolução02/2004 18/01/2004ALTERAAlterou o código de assessor de Apanhamento taquigráfico

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução13/2008 11/12/2008REVOGA TOTALMENTE

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