Ementa: DENOMINA O AMBULATÓRIO MÉDICO DO NÚCLEO ASSISTENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ DE VEREADOR DR. ARTHUR SEBASTIÃO DE BASTOS JORGE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/03/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução11/2005 22/12/2005REVOGA TOTALMENTE
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAAlínea "R" do inciso I do Art. 36
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 16

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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