Ementa: DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO E A DIVULGAÇÃO, EM TEMPO REAL, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, ATRAVÉS DE PORTAL TRANSPARÊNCIA, AS INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO TOTAL DE LEITOS CLÍNICOS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) E CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO (CTI), DISPONÍVEIS NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.