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  Resolução 16/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - EMPRESA AMIGA DOS IDOSOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/08/2021


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 10/2021
Nº do Processo:   297
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV ao Art. 16

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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