Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.279/2025

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 91/2025
Nº do Processo:   5364
Ano do Processo:   2025

Autoria

Ranalli.

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.