Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ, VISANDO PROMOVER VALORES ÉTICOS, CÍVICOS E HABILIDADES DE LIDERANÇA ENTRE OS ESTUDANTES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 346/2025
Nº do Processo:   15464
Ano do Processo:   2025

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 154

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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