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  Lei Ordinária 7.390/2025

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO DO 10º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO – G.R.E.10º BPM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/10/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 109/2025
Nº do Processo:   5799
Ano do Processo:   2025

Autoria

T. Coronel Dias;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.158/1993 09/06/1993MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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