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  Resolução 06/2026

Ementa: CRIA A COMENDA IRMÃ NILDA DE PAULA SOUZA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/03/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 40/2025
Nº do Processo:   56628
Ano do Processo:   2025

Autoria

Samantha Iris;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução02/2012 15/03/2012MENCIONAart.1º, §2º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart.16, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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