Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 78/2026

Ementa: CONCEDE A MEDALHA JOÃO PAULO II À SENHORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA NIGRO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/05/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 80/2026
Nº do Processo:   19357
Ano do Processo:   2026

Autoria

Paula Calil ;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart.16, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.