Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/09/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 219/2026
Nº do Processo:   22025
Ano do Processo:   2026

Autoria


Ranalli.;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.