Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.001/1982

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO COM SEDE NESTA CAPITAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/1982

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.016/1982 07/10/1982MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.