Melhore sua busca

  Lei Ordinária 441/1958

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 402, DE 25/4/1957.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/07/1958

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária402/1957 25/04/1957ALTERAArt. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.