LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 70/1949 TEXTO COMPILADO

Ementa: CRIA A TAXA DE CALÇAMENTO E SUA CONSERVAÇÃO.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 01/01/1949

Temas

TRIBUTOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	345/1955	01/01/1955	ALTERA	Alínea d, do Art. 1º; Art. 3º
Lei Ordinária	338/1955	01/01/1955	MENCIONA
Lei Ordinária	320/1955	01/01/1955	MENCIONA	Art. 3°
Lei Ordinária	273/1954	13/11/1954	MENCIONA	Art. 3°
Lei Ordinária	209/1953	31/10/1953	ALTERA	Item 5 da alínea “b”, do Art. 1º
Lei Ordinária	209/1953	31/10/1953	INCLUI	Itens 6 e 7 à alínea “b” do Art. 1º
Lei Ordinária	197/1953	30/07/1953	ALTERA	Alínea “a” do Art. 1º; Alínea “g” do Art. 1º
Lei Ordinária	197/1953	30/07/1953	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais