Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CUIABÁ, CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.259/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.434/1987 21/04/1987MENCIONAArt. 5°; Art. 6°
Lei Ordinária2.259/1985 26/04/1985MENCIONA
Lei Ordinária2.295/1985 11/06/1985INCLUIInciso VI ao Art. 36

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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