Ementa: CRIA GRUPOS FOLCLÓRICOS INFANTIS DE CURURU E SIRIRI EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/02/1992

Temas


CULTURA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 1º do Art. 29

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.