Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MAURO RATTS FREITAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/03/2012

Autoria


PAULO BORGES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução03/1991 20/06/1991MENCIONAAlínea "r" do inciso I do Art. 34
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art.16

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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