Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.586/2004

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO FAMIL-MT.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/05/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.158/1993 09/06/1993MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.