Melhore sua busca

  Lei Complementar 249/2011 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 231, DE 26 DE MAIO DE 2011 LEI DE USO, OCUPAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/06/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar231/2011 26/05/2011REVOGAIncisos XVIII e XIX do Art. 6°; § 2° do Art. 71; § 3° do Art. 171; Art. 189
Lei Complementar231/2011 26/05/2011INCLUIParágrafo único ao Art. 3°; incisos e §§ ao Art. 104; parágrafo único ao Art. 150; §§ 4°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9° 10 e 11 ao Art. 217
Lei Complementar231/2011 26/05/2011ALTERAInciso IV, LI e LX, do Art. 6°; Art. 15; inciso I do Art. 46; Art. 55; parágrafo único do Art. 71; alínea "A" e "H" do inciso I do Art. 76; Art. 81; alínea "A" do inciso I, alínea "A" do inciso II do Art. 91; alínea "A" do inciso I, alínea "A" do incis

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar389/2015 03/11/2015REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.