Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/05/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar154/2007 28/03/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar63/1999 22/12/1999REVOGAArt. 7°, 8°, 9°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar543/2024 03/07/2024MENCIONA
Lei Complementar371/2014 26/12/2014ALTERAOs anexos I, II, III

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.