Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.977/2007 TEXTO COMPILADO

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DANTE MARTINS DE OLIVEIRA À AREA LOCALIZADA NO RIBEIRÃO DO LIPA E REVOGA A LEI Nº 4.432 DE 16 DE SETEMBRO DE 2003.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/05/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.432/2003 16/09/2003REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.569/2020 18/08/2020MENCIONA
Lei Ordinária6.569/2020 18/08/2020ALTERAArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.