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  Lei Ordinária 5.336/2010 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA O NOME DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, PARA AVENIDA FARES ABDALLA ZAROUR, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO, EM CUIABÁ/MT.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/10/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução03/1991 20/06/1991MENCIONA§ 7° do Art. 150
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 7° e § 8° do Art. 29

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.340/2010 03/11/2010REVOGA TOTALMENTE

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