Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA PEREIRÃO , ESPAÇO SEM DENOMINAÇÃO, PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CPA II.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/02/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 7° e § 8º do Art. 29

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.