PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Emenda 34/2024

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Data de apresentação 10/06/2024 11:54:52

N° Processo 31640/2023

N° Protocolo 15041/2024

ID 440325

Ementa

EMENDA SUPRESSIVA - SUPRIME OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO - PROCESSO N° 31.640/2023 QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO LIVRO DIDÁTICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ"

Autoria

Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 201/2023

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 30/10/2024 09:18:34	Fase: 4. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2024 07:15:30	Fase: 4. 2ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2024 09:18:34	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1181/2024 - BV - MANUAL- SEGUNDA FASE Boletim de Votação 1182/2024 - BV - ELETRÔNICA - SEGUNDA FASE

Recebimento: 22/10/2024 11:29:50	Fase: 4. 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2024 07:15:30	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1153/2024 - BV - MANUAL - PRIMEIRA Boletim de Votação 1154/2024 - BV - ELETRÔNICA - PRIMEIRA

Recebimento: 17/10/2024 12:28:36	Fase: 4. 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 22/10/2024 11:29:50	Ação: Prejudicado por Autor Ausente
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2024 07:48:05	Fase: 4. 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2024 12:28:36	Ação: Prejudicado por Autor Ausente
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2024 07:41:25	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 16/10/2024 07:48:05	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO - DERRUBADO. PARECER DA CECT PELA APROVAÇÃO - MANTIDO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1121/2024 - BV MANIAL - PARECER Boletim de Votação 1122/2024 - BV MANUAL - PARECER CCJR Boletim de Votação 1123/2024 - BV ELETRÔNICA - PARECER CECT Boletim de Votação 1124/2024 - BV ELETRÔNICA - CCJR

Recebimento: 16/10/2024 07:26:26	Fase: 4. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/10/2024 07:41:25	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/10/2024 PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO. PARECER DA CECT PELA APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/07/2024 09:42:30	Fase: 4. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 16/10/2024 07:26:26	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 98 dias, 21 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/07/2024 09:41:30	Fase: 4. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/07/2024 09:42:30	Ação: Despachado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/07/2024 09:18:52	Fase: 4. Diligências da Coordenadoria	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 09/07/2024 09:20:55	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 282/2024/SCP Senhor Secretário, Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres exarados pela Comissão. Processo nº31640/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda da CCJR) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KASSIO COELHO QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO LIVRO DIDÁTICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ. Aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (CCJR) Aprovada na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. (CECT) Emenda nº 034/2024 Apensa ao Processo nº 31640/2023 EMENDA SUPRESSIVA DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: SUPRIME OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO, PROCESSO N° 31.640/2023 QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO LIVRO DIDÁTICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ". Aprovada na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. (CECT) Rejeitada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (CCJR) Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/06/2024 15:41:30	Fase: 4. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 09/07/2024 09:18:52	Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
Tempo gasto: 21 dias, 17 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO EM 05/07/2024 ENCAMINHA-SE PARA A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 702/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 538/2024 - CCJR Despacho e Certidão 529/2024 - CCJR

Recebimento: 14/06/2024 09:43:16	Fase: 4. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 14/06/2024 09:43:53	Ação: Despachado

Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2024 09:40:57	Fase: 4. Diligências da Coordenadoria	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 14/06/2024 09:43:16	Ação: Encaminhado à Coordenadoria
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024 14:19:38	Fase: 4. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Envio: 11/06/2024 12:18:38	Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
Tempo gasto: 21 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 701/2024 - CS Conclusão da Comissão 460/2024 - CECT Despacho e Certidão 452/2024 - CECT

Recebimento: 10/06/2024 14:19:01	Fase: 4. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 10/06/2024 14:19:38	Ação: Despachado

Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024 14:09:10	Fase: Analisar e Diligenciar	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 10/06/2024 14:19:01	Ação: Emenda Protocolada nas Comissões
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: EMENDA RECEBIDA. RECEBER OS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024 11:54:52	Fase: Protocolar Emenda	Setor:Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf
Envio: 10/06/2024 11:54:52	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).}

30/10

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

30/10

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

30/10

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

30/10

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

30/10

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

30/10

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

30/10

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

30/10

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

25/10

4. 2ª Discussão Plenário 5 dias, 2 horas, 3 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 30/10/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

22/10

4. 1ª Discussão Plenário 2 dias, 19 horas, 45 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 25/10/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

17/10

4. 1ª Discussão Plenário 4 dias, 23 horas, 1 minuto Prejudicado por Autor Ausente Despacho Eletrônico - 22/10/2024

16/10

4. 1ª Discussão Plenário 1 dia, 4 horas, 40 minutos Prejudicado por Autor Ausente Despacho Eletrônico - 17/10/2024

16/10

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 6 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 16/10/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação Boletim de Votação Boletim de Votação

16/10

4. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 14 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 16/10/2024

out

09/07

4. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 98 dias, 21 horas, 43 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 16/10/2024

09/07

4. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 21 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 09/07/2024

09/07

4. Diligências da Coordenadoria Secretaria de Comissões Permanentes 2 minutos Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 09/07/2024

jul

17/06

4. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 24 dias, 23 horas, 34 minutos Parecer da Comissão Permanente Emitido Despacho Eletrônico - 09/07/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

14/06

4. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Despachado Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

4. Diligências da Coordenadoria Secretaria de Comissões Permanentes 2 dias, 21 horas, 24 minutos Encaminhado à Coordenadoria Despacho Eletrônico - 14/06/2024

10/06

4. Emissão de Parecer Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia 21 horas, 59 minutos Parecer da Comissão Permanente Emitido Despacho Eletrônico - 11/06/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

10/06

4. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Despachado Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Analisar e Diligenciar Secretaria de Comissões Permanentes 2 horas, 24 minutos Emenda Protocolada nas Comissões Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Protocolar Emenda Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 10/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 201/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Emenda 34/2024

Histórico da Tramitação 141 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 141 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).}