PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 1/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 27/01/2023 16:45:53

N° Processo 267/2023

N° Protocolo 269/2023

ID 339011

Ementa

CRIA O PROGRAMA “LAPIDANDO CRAQUE” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. (MENSAGEM Nº 02/2023)

Autoria

Executivo Municipal (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 10/2023
Emenda 97/2023

Histórico da Tramitação _{705 Dia(s), 17 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 02/01/2025 09:55:08	Fase: Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/12/2024 12:36:32	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 02/01/2025 09:55:08	Ação: Rejeitada
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO, NOS TERMOS DO ART. 34, I, d, do REGIMENTO INTERNO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/12/2024 12:35:30	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 30/12/2024 12:36:32	Ação: Prejudicada por Autor ausente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: REJEITADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/12/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/07/2024 07:13:59	Fase: Retirado de Pauta	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 30/12/2024 12:35:30	Ação: Processo Devolvido para Votação
Tempo gasto: 166 dias, 5 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: DEVOLVIDO À PAUTA NA SESSÃO EXTRAORDINÁIA DO DIA 27/12/2024. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/07/2024 07:13:19	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 17/07/2024 07:13:59	Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor

Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO LÍDER DO EXECUTIVO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/07/2024 13:05:57	Fase: Retirado de Pauta	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/07/2024 07:13:19	Ação: Processo Devolvido para Votação
Tempo gasto: 7 dias, 18 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: DEVOLVIDO A PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/07/2024 13:05:08	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 09/07/2024 13:05:57	Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor

Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO LÍDER DO EXECUTIVO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/07/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2024 12:18:27	Fase: Retirado de Pauta	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/07/2024 13:05:08	Ação: Processo Devolvido para Votação
Tempo gasto: 6 dias, 46 minutos
Complemento da Ação: COMPOSIÇÃO DE PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/07/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2024 12:16:25	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 03/07/2024 12:18:27	Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO LÍDER DO EXECUTIVO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/07/2024 (ANTECIPADA PARA O DIA 02/07/2024)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2024 12:11:52	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 03/07/2024 12:16:25	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/07/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 786/2024 - BV ELETRÔNICO - PARECER

Recebimento: 26/06/2024 07:53:32	Fase: Pedido de Vista	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/07/2024 12:11:52	Ação: Processo Devolvido para Votação
Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: DEVOLVIDO A PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/072024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2024 07:52:40	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2024 07:53:32	Ação: Deferido o Pedido de Vista

Complemento da Ação: PEDIDO DE VISTA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR - SESSÃO DO DIA 25/06/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2024 12:18:20	Fase: Pedido de Vista	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 26/06/2024 07:52:40	Ação: Processo Devolvido para Votação
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO A PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/06/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2024 12:17:55	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 20/06/2024 12:18:20	Ação: Deferido o Pedido de Vista

Complemento da Ação: DEFERIDO PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR CESINHA NASCIMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2024 12:17:03	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 20/06/2024 12:17:55	Ação: Incluído em Pauta.

Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/06/2024. PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 11:41:32	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 20/06/2024 12:17:03	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 2 dias, 35 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 11:37:49	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 18/06/2024 11:41:32	Ação: Despachado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2023 11:35:23	Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 18/06/2024 09:57:08	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 186 dias, 22 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 242/2024/SCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e a Reunião da Comissão de Turismo e Desporto realizadas, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões. Processo nº 267/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: CRIA O PROGRAMA “LAPIDANDO CRAQUE” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. (MENSAGEM Nº 02/2023) Emenda nº 10/2023 Apenso ao Processo nº 267/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4° DA MENSAGEM Nº 02/2023, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI QUE “CRIA O PROGRAMA “LAPIDANDO CRAQUE” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER”. (MENSAGEM Nº 21/2023) Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 17/06/2024, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Rejeição exarado pela Comissão. Emenda nº 097/2023 Apenso ao Processo nº 267/2023 (Rejeição) EMENDA MODIFICATIA DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4.º DO PROJETO DE LEI (01/2023) QUE “CRIA O PROGRAMA “LAPIDANDO CRAQUE” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER”. Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2023 10:34:26	Fase: Retirado de Pauta	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/12/2023 11:17:25	Ação: Despacho às Comissões Permanentes
Tempo gasto: 35 dias, 42 minutos
Complemento da Ação: EM ATENÇÃO A COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 477/2023/CPP, DEVOLVO O PROCESSO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 860/2023 - C.I 477/2023

Recebimento: 08/11/2023 10:32:43	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 08/11/2023 10:34:26	Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO LÍDER DO EXECUTIVO, VER. LUÍS CLAUDIO, DURANTE A SESSÃO DO DIA 07/11/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2023 08:39:21	Fase: Pedido de Vista	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/11/2023 10:32:43	Ação: Processo Devolvido para Votação
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 53 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/11/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2023 08:35:03	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 01/11/2023 08:37:17	Ação: Deferido o Pedido de Vista
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PEDIDO DE VISTA PARA O VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2023 11:29:15	Fase: Pedido de Vista	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/11/2023 08:35:03	Ação: Processo Devolvido para Votação
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 31/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2023 11:28:23	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2023 11:29:15	Ação: Deferido o Pedido de Vista

Complemento da Ação: PEDIDO DE VISTA PARA A VEREADORA MICHELLY ALENCAR DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2023 11:26:55	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 30/10/2023 11:28:05	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/10/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR, CFAEO E CTD PELA APROVAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023 07:58:44	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 30/10/2023 11:26:55	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023 07:33:18	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 26/10/2023 07:58:44	Ação: Despachado
Tempo gasto: 25 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2023 12:58:42	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 23/10/2023 12:59:02	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 393/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e a reunião da Comissão de Turismo e Desporto realizada no dia 23/10/2023, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão. Processo nº 267/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: CRIA O PROGRAMA “LAPIDANDO CRAQUE” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. (MENSAGEM Nº 02/2023) Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a reunião da Comissão de Turismo e Desporto realizada no dia 23/10/2023, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão. Emenda 10 Apenso ao Processo nº 267/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4° DA MENSAGEM Nº 02/2023, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI QUE “CRIA O PROGRAMA “LAPIDANDO CRAQUE” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER”. (MENSAGEM Nº 21/2023) Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023 11:54:41	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Envio: 23/10/2023 12:58:42	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 4 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO DAS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 474/2023 - CFAEO Anexo Simples 696/2023 - DESPACHO Conclusão da Comissão 425/2023 - CFAEO Despacho e Certidão 417/2023 - CFAEO Parecer 490/2023 - CTD Conclusão da Comissão 426/2023 - CCJR Despacho e Certidão 418/2023 - CTD

Recebimento: 16/10/2023 10:53:53	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 18/10/2023 11:54:41	Ação: Despachado
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023 12:08:12	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 16/10/2023 10:53:53	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 408/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 404/2023 - CCJR Despacho e Certidão 398/2023 - CCJR

Recebimento: 23/03/2023 10:41:34	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 29/09/2023 08:47:36	Ação: Despachado
Tempo gasto: 189 dias, 22 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: DOCUMENTOS SANEADORES ANEXADOS. ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 605/2023 - E-mail solicitando saneamento Anexo Simples 606/2023 - E-mail Saneador executivo Anexo Simples 607/2023 - Doc Saneador Anexo Simples 653/2023 - EMAIL SANEADOR EXECUTIVO II Anexo Simples 654/2023 - OFÍCIO 1137/2023/DAF/SMCEL

Recebimento: 01/03/2023 10:42:23	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 07/03/2023 11:07:13	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 6 dias, 24 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELO SANEAMENTO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 40/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 37/2023 - CCJR Despacho e Certidão 36/2023 - CCJR

Recebimento: 17/02/2023 09:41:04	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 01/03/2023 10:42:23	Ação: Despachado
Tempo gasto: 12 dias, 1 hora, 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023 10:17:16	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/02/2023 08:39:47	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 22 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 45/2023 - LC 43/1997

Recebimento: 07/02/2023 10:07:07	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2023 10:10:45	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/01/2023 09:42:58	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 30/01/2023 12:21:55	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 2 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 07/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/01/2023 16:45:53	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 27/01/2023 16:45:53	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{705 Dia(s), 17 horas, 9 minuto(s).}

02/01

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

jan

2025

02/01

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

jan

2025

02/01

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

jan

2025

02/01

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

jan

2025

02/01

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

jan

2025

30/12

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 2 dias, 21 horas, 18 minutos Rejeitada Despacho Eletrônico - 02/01/2025

30/12

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 minuto Prejudicada por Autor ausente Despacho Eletrônico - 30/12/2024

dez

17/07

Retirado de Pauta Secretaria de Apoio Legislativo 166 dias, 5 horas, 21 minutos Processo Devolvido para Votação Despacho Eletrônico - 30/12/2024

17/07

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário Retirar de Pauta a Pedido do Autor Despacho Eletrônico - 17/07/2024

09/07

Retirado de Pauta Secretaria de Apoio Legislativo 7 dias, 18 horas, 7 minutos Processo Devolvido para Votação Despacho Eletrônico - 17/07/2024

09/07

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário Retirar de Pauta a Pedido do Autor Despacho Eletrônico - 09/07/2024

03/07

Retirado de Pauta Secretaria de Apoio Legislativo 6 dias, 46 minutos Processo Devolvido para Votação Despacho Eletrônico - 09/07/2024

03/07

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 2 minutos Retirar de Pauta a Pedido do Autor Despacho Eletrônico - 03/07/2024

03/07

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 4 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 03/07/2024 Boletim de Votação

jul

26/06

Pedido de Vista Secretaria de Apoio Legislativo 7 dias, 4 horas, 18 minutos Processo Devolvido para Votação Despacho Eletrônico - 03/07/2024

26/06

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário Deferido o Pedido de Vista Despacho Eletrônico - 26/06/2024

20/06

Pedido de Vista Secretaria de Apoio Legislativo 5 dias, 19 horas, 34 minutos Processo Devolvido para Votação Despacho Eletrônico - 26/06/2024

20/06

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário Deferido o Pedido de Vista Despacho Eletrônico - 20/06/2024

20/06

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 20/06/2024

18/06

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 2 dias, 35 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 20/06/2024

18/06

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 44 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 18/06/2024

jun

2024

14/12

8. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes 187 dias, 22 horas, 39 minutos Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 18/06/2024

dez

08/11

Retirado de Pauta Secretaria de Apoio Legislativo 35 dias, 42 minutos Despacho às Comissões Permanentes Despacho Eletrônico - 13/12/2023 Anexo Simples

08/11

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 minuto Retirar de Pauta a Pedido do Autor Despacho Eletrônico - 08/11/2023

01/11

Pedido de Vista Secretaria de Apoio Legislativo 7 dias, 1 hora, 55 minutos Processo Devolvido para Votação Despacho Eletrônico - 08/11/2023

01/11

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 2 minutos Deferido o Pedido de Vista Despacho Eletrônico - 01/11/2023

nov

30/10

Pedido de Vista Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 21 horas, 5 minutos Processo Devolvido para Votação Despacho Eletrônico - 01/11/2023

30/10

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 minuto Deferido o Pedido de Vista Despacho Eletrônico - 30/10/2023

30/10

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 30/10/2023

26/10

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 4 dias, 3 horas, 28 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 30/10/2023

26/10

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 18 horas, 59 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 26/10/2023

23/10

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 23/10/2023

18/10

8. Emitir Parecer Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária 5 dias, 1 hora, 4 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 23/10/2023 Parecer Anexo Simples Conclusão da Comissão Despacho e Certidão Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

16/10

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 2 dias, 1 hora Despachado Despacho Eletrônico - 18/10/2023

03/10

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 17 dias, 2 horas, 6 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/10/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

out

23/03

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 205 dias, 21 horas, 40 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 29/09/2023 Anexo Simples Anexo Simples Anexo Simples Anexo Simples Anexo Simples

01/03

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 6 dias, 24 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/03/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

mar

17/02

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 21 dias, 2 horas, 2 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 01/03/2023

07/02

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 22 horas, 29 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 08/02/2023 Anexo Simples

07/02

8. Leitura do Projeto Plenário 7 dias, 21 horas, 48 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 07/02/2023

fev

30/01

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 19 horas, 36 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 30/01/2023

27/01

8. Protocolar Projeto de Lei Prefeitura Municipal de Cuiabá Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 27/01/2023

jan

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

24/08/2023 12:08:30

EMEN 10/2023 - Emenda

Executivo Municipal (Câmara Digital)

07/11/2023 12:41:15

EMEN 97/2023 - Emenda

Dilemário Alencar (Câmara Digital)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 1/2023

Histórico da Tramitação 705 Dia(s), 17 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 705 Dia(s), 17 horas, 9 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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