| Recebimento:  04/10/2023 08:37:18  |             
                                                                    Fase: 9. Arquivar Processo | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                    
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  21/09/2023 08:51:06  |             
                                                                    Fase: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 25/09/2023 10:38:38 | 
                                                                    Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor
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                                                                    Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 47 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE TRAITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 273/2023. 
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Anexo Simples 624/2023 - CI. 273/2023  
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  21/09/2023 08:50:03  |             
                                                                    Fase: 9. Reunião do Colégio de Líderes | 
                                                                    Setor:Colégio de Líderes | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 21/09/2023 08:51:06 | 
                                                                    Ação: Processo Autorizado para Pauta
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                                                                    Tempo gasto: 1 minuto
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                                                                     | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  18/09/2023 11:32:20  |             
                                                                    Fase: 9. Despachar para o Colégio de Líderes | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 21/09/2023 08:50:03 | 
                                                                    Ação: Despachado
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                                                                    Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 17 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES 
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  14/09/2023 12:03:55  |             
                                                                    Fase: 9. Diligências da Coordenadoria | 
                                                                    Setor:Secretaria de Comissões Permanentes | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 14/09/2023 12:04:32 | 
                                                                    Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação:  COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 339/2023/CCP
 
 
 
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização e acompanhamento da Execução Orçamentária realizada em 13/09/2023 devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação com Emenda de Redação exarados pela Comissão.
 
1)Processo nº 34229/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
 
 
 
 
 
 
 
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
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                                                        | 
                                                            
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                                                                    | Recebimento:  12/09/2023 11:04:36  |             
                                                                    Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 12/09/2023 11:14:56 | 
                                                                    Ação: Lei Anexada
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                                                                    Tempo gasto: 10 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação:           Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Anexo Simples 563/2023 - LOM  
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  12/09/2023 11:03:08  |             
                                                                    Fase: 8. Leitura do Projeto | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 12/09/2023 11:04:36 | 
                                                                    Ação: Lido em Plenário
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                                                                    Tempo gasto: 1 minuto
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                                                                    Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/09/2023.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                    | Recebimento:  12/09/2023 10:33:01  |             
                                                                    Fase: Incluir proposição no expediente | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 12/09/2023 11:03:08 | 
                                                                    Ação: Incluída no Expediente
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                                                                    Tempo gasto: 30 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 12/09/2023.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                    | Recebimento:  12/09/2023 10:33:01  |             
                                                                    Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 12/09/2023 10:33:01 | 
                                                                    Ação: Processo Protocolado
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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