| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 9. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/04/2025 14:07:54 |
Fase: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2025 14:13:17 |
Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: MENSAGEM SUBSTITUÍDA PELA MENSAGEM 043/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 263/2025 - C.I 136/2025
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| Recebimento: 11/04/2025 10:28:12 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/04/2025 11:26:21 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 18 dias, 58 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 136/2025/SCP
Senhor Secretário,
Devolvemos os processo abaixo relacionados para o arquivo em razão dos Projetos de Lei em Análise terem sido substituídos pelo Processo nº 8411/2025 (MSG 043.2025).
Proc.
Autor/Vereador
Ementa
1058/2025
Executivo Municipal
PROJETO E LEI COMPLEMENTAR QUE: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CUIABÁ - ARSEC, CRIAÇÃO DOS CONSELHOS SETORIAIS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 031/2025).
7593/2025
Executivo Municipal
PROJETO E LEI COMPLEMENTAR QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – CUIABÁ REGULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 041/2025).
Rafael Silva do Amaral
Secretario de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 260/2025 - CAPA DE PROCESSO SUBSTITUTIVO
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| Recebimento: 10/04/2025 10:03:38 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/04/2025 10:07:24 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2025 08:45:05 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/04/2025 10:03:38 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 hora, 18 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/04/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2025 08:38:10 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/04/2025 08:45:05 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 10/04/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2025 20:12:42 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 09/04/2025 20:12:42 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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