| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 8 horas, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2025 15:32:44 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/08/2025 15:37:21 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 326/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 25.08.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres exarados pela Comissão.
Processo nº 25128/2025 Apenso ao Processo nº 13373/2025 - Clique Aqui (Rejeição/Derrubado do Veto Total)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELLI QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA DAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MSG 091/2025
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2025 12:51:15 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/08/2025 12:52:05 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2025 14:52:45 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/08/2025 14:54:40 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
APENSO AO PROCESSO Nº 13373/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2025 09:51:49 |
Fase: Leitura do Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2025 09:57:38 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2025 09:52:55 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/08/2025 09:55:54 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 19/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2025 17:45:10 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 13/08/2025 17:45:10 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|