| Recebimento: 31/10/2025 09:48:30 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 4 dias, 8 horas, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/10/2025 12:38:01 |
Fase: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/10/2025 12:38:56 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: ICLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/10/2025.
PARECERES PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2025 12:37:33 |
Fase: 9. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 24/10/2025 12:38:01 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2025 12:36:37 |
Fase: 9. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/10/2025 12:37:33 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 15:39:47 |
Fase: 9. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/10/2025 15:40:22 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 398/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão Previdência e Administração Pública realizadas, devolvemos os processo abaixo relacionados com os devido pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
Processo nº 36294/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.
Processo nº 39227/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 28 DE MARÇO DE
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 08:55:19 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/10/2025 08:55:36 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 08:54:41 |
Fase: 9. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/10/2025 08:55:19 |
Ação: Parecer Favorável
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE PARA OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2025 13:54:01 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/10/2025 14:21:06 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 12 dias, 27 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2025 10:14:55 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/10/2025 13:09:50 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 825/2025 - LC Nº 139/2006
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| Recebimento: 07/10/2025 13:04:56 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2025 10:14:55 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 13:03:47 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/10/2025 13:04:56 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 09/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 12:31:58 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 07/10/2025 12:31:58 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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