PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei Substitutivo 335/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 01/04/2021 00:00:00

N° Processo 116/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 336476

Ementa

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS OS SERVIÇOS DE BERÇARIOS, CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM GERAL.

Autoria

Diego Guimarães (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 60/2022

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 10/11/2022 10:53:43	Fase: 18. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2022 00:00:00	Fase: 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/11/2022 10:53:43	Ação: Propositura Idêntica

Complemento da Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR ATRAVÉS DA CI Nº 072GABVERDG EM 09/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 1408/2022 - CI Nº 072