| Recebimento: 29/05/2025 12:52:54 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/05/2025 12:52:02 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/05/2025 12:52:54 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLEGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2025 11:52:17 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/05/2025 11:52:48 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 195/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 10365/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 49/2025)
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2025 13:01:24 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/05/2025 13:07:16 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 15:59:07 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/05/2025 13:24:02 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 21 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 13:41:57 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/05/2025 13:44:57 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 09:15:21 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2025 13:41:57 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/05/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 08:49:46 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/05/2025 09:15:21 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 13/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/05/2025 19:38:26 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 09/05/2025 19:38:26 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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