| Recebimento: 26/12/2025 09:46:45 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
|
|
Tempo gasto: 23 dias, 23 horas, 55 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2025 09:38:52 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/12/2025 09:46:45 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 09:47:38 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/12/2025 09:47:57 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 458/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão dos Direitos da Mulher, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 8289/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2)Processo nº 19754/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: INSTITUI O “DIA DA BELEZA PARA A VALORIZAÇÃO DA AUTOESTIMA FEMININA” NAS UNIDADES DO CRAS DE CUIABÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3)Processo nº 20879/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES QUE SOFREREM PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
4)Processo nº 28363/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
5)Processo nº 16136/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES COM LIPEDEMA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rafael Martins da Cruz
Coordenador de Tramitação de Processos
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2025 14:33:32 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/12/2025 14:33:58 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE PARA A COMISSÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2025 15:16:10 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/11/2025 13:34:56 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 118 dias, 22 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/07/2025 09:08:27 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/07/2025 09:12:43 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2025 11:07:07 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/07/2025 09:08:27 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/07/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2025 10:58:48 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/07/2025 11:07:07 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 17/07/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/07/2025 11:26:36 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Adevair Cabral |
| Envio: 15/07/2025 11:26:36 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|