PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei Substitutivo 2/2023

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Data de apresentação 29/03/2023 14:23:35

N° Processo 20474/2023

N° Protocolo 3613/2023

ID 345108

Ementa

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2023 PROCESSO Nº 20370/2023. ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 6.910, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Autoria

Mesa Diretora.; Adevair Cabral (Câmara Digital); Chico 2000 (Câmara Digital); Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital); Sargento Vidal (Câmara Digital); Wilson Kero Kero (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 12/04/2023 11:01:19	Fase: 18. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/04/2023 11:00:40	Fase: 18. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/04/2023 11:01:18	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.919/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2023 10:57:15	Fase: 18. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/04/2023 11:00:40	Ação: Anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N º 597 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2023 10:55:42	Fase: 18. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/04/2023 10:57:15	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 6.919 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2023 10:43:47	Fase: 18. Receber Processo e Dar Seguimento	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/04/2023 10:55:42	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2023 11:57:03	Fase: 18. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 11/04/2023 14:56:43	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 11 dias, 2 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 31.713/2023-1 / 31.704/2023-1 / NO PAPER 20474/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 6.919 DE 04 DE ABRIL DE 2023 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador Chico 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a cópia da Lei nº 6.919 de 04 de abril de 2023, que “Projeto substitutivo a Lei que Altera a Redação dos artigos 1º e 2º da Lei 6.910, de 16 de janeiro de 2023”, devidamente publicada na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO SODRÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 151/2023 - LEI

Recebimento: 31/03/2023 09:03:29	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 31/03/2023 09:06:37	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: ENVIADO A SANÇÃO ATRAVÉS DO OF. SAL P/Nº 96 DE 31/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 20/2023 - ENVIADO A SANÇÃO ATRAVÉS DO OF. SAL P/Nº 96 DE 31/03/2023.

Recebimento: 31/03/2023 08:08:36	Fase: 18. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 31/03/2023 09:03:29	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 78/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 31/03/2023 08:07:21	Fase: 18. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2023 08:08:35	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 102/2023 - MATÉRIA

Recebimento: 31/03/2023 07:56:24	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2023 08:07:21	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: PARECER ORAL DA PELA APROVAÇÃO FOI APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 101/2023 - PARECER

Recebimento: 31/03/2023 07:50:09	Fase: 18. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 31/03/2023 07:56:24	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/03/2023. PARECER ORAL DA C.C.J.R.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2023 07:47:41	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2023 07:50:08	Ação: Requerimento de Urgência Especial
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 139/2023 - R.U.E.

Recebimento: 31/03/2023 07:46:44	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 31/03/2023 07:47:40	Ação: Incluída no Expediente

Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 30/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2023 14:23:36	Fase: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/03/2023 14:23:36	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).}

12/04

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

12/04

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

12/04

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

12/04

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

12/04

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

12/04

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

12/04

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

12/04

18. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

12/04

18. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 12/04/2023

12/04

18. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 12/04/2023 Publicação

12/04

18. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 12/04/2023

12/04

18. Receber Processo e Dar Seguimento Secretaria de Apoio Legislativo 19 horas, 58 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 12/04/2023

abr

31/03

18. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 11 dias, 5 horas, 50 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 11/04/2023 Anexo Simples

31/03

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 31/03/2023 Ofício do Expediente

31/03

18. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 54 minutos Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 31/03/2023 Redação Final

31/03

18. Única Discussão Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 31/03/2023 Boletim de Votação

31/03

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 10 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 31/03/2023 Boletim de Votação

31/03

18. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 6 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 31/03/2023

31/03

8. Leitura do Projeto Plenário 2 minutos Requerimento de Urgência Especial Despacho Eletrônico - 31/03/2023 Anexo Simples

31/03

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 17 horas, 24 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 31/03/2023

29/03

18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo Secretaria de Apoio Legislativo Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 29/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Substitutivo 2/2023

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).}

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