| Recebimento: 19/08/2025 12:21:22 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/09/2024 08:39:29 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 14/10/2024 13:21:41 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 18 dias, 4 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2024 10:04:13 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/09/2024 10:07:03 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 955, EM 20/09/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 503/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2024 10:00:02 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/09/2024 10:04:13 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 18 DE SETEMBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2024 08:11:15 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2024 08:37:41 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 637/2024 - RED. FINAL
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| Recebimento: 11/09/2024 10:39:54 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/09/2024 10:42:55 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2024 (ANTECIPADA PARA O DIA 10/09/2024).
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2024 10:38:56 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 11/09/2024 10:39:54 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2024 10:37:46 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/09/2024 10:38:56 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/09/2024 10:42:17 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/09/2024 10:42:35 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 385/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 05.09.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo 19317/2024– Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR MÁRIO MARCIO DE CAMPOS.
Processo 19487/2024 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO À SENHORA ELIANE DE CASTILHO LIRIO.
Processo 18918/2024– Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº RENAUDT FERNANDO TEDESCO DE CARVALHO.
Processo 19316/2024– Clique aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR PASTOR CELIO ROSA DA SILVA.
Processo 19445/2024– Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA PRYSCILLA JORGE MACHADO DE SOUZA
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2024 08:09:47 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 04/09/2024 15:55:06 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 14 dias, 7 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2024 10:15:49 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/08/2024 11:09:45 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 53 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 18918/2024 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 16/08/2024 10:28:52 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2024 10:15:49 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2024 10:01:00 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/08/2024 10:28:52 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2024 09:27:58 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 06/08/2024 09:27:58 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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